atualizado em: 22/agosto/2020

 

INFORMAÇÕES GERAIS

 

A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam o site www.grupal.org. Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca da maneira como os dados que são coletados, tratados e mantidos sigilosos pelo site www.grupal.org.

 

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) e a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais).

 

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual o Grupal.org convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

 

 

DIREITOS DO USUÁRIO

 

O Grupal.org se compromete a cumprir as normas previstas no RGPD, em respeito aos seguintes princípios:- Os dados pessoais do usuário serão coletados e processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência) e limitados ao objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados);

 

• Os dados pessoais do usuário serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);
• Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

 

O usuário do site www.grupal.org possui os direitos conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais.

 

DEVER DE NÃO FORNECER DADOS DE TERCEIROS

 

Durante a utilização do site www.grupal.org, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

 

 

INFORMAÇÕES COLETADAS

 

A coleta de dados pessoais dos usuários se dará exclusivamente através do formulário de contato e em conformidade com o disposto nesta Política de Privacidade.

 

1. Tipos de dados coletados
1.1. Dados de identificação do usuário para realização de cadastro
A utilização, pelo usuário, de determinadas funcionalidades do site www.grupal.org dependerá de cadastro, sendo que, nestes casos, os seguintes dados do usuário serão coletados e armazenados:

• endereço de e-mail
• nome
• número de telefone

 

1.2. Dados informados no formulário de contato
Os dados informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site www.grupal.org, incluindo o teor de eventuais mensagens enviadas, serão coletados, armazenados e mantidos sigilosos.

 

1.3. Registros de acesso
Em atendimento às disposições do art. 15, caput e parágrafos, da Lei Federal n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses.

 

2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais
Ao utilizar o site www.grupal.org, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail: grupal@grupal.org.
O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei.

 

3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário coletados pelo site www.grupal.org têm por finalidade exclusiva facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e, ainda, fazer cumprir as solicitações realizadas por este.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.

 

4. Prazo de conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário serão conservados exclusivamente durante o período em o usuário estiver em contato com Grupal.org.

 

5. Destinatários e transferência dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário não serão compartilhados com terceiros. Serão, portanto, tratados apenas por Grupal.org.

 

DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

 

1. Do tratamento dos dados (data control)
O tratamento dos dados pessoais do usuário é responsabilidade de pessoa física ou jurídica, autoridade pública, agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.
Neste site www.grupal.org, o tratamento dos dados pessoais coletados é de responsabilidade de Grupal.org que pode ser contatado pelo e-mail: grupal@grupal.org.
Grupal.org se encarregará diretamente do tratamento dos dados pessoais do usuário.

 

2. Da proteção de dados (data protection)
Os dados a serem tratados estão protegidos (data protection) de acordo com os termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional.Neste site www.grupal.org, a proteção de dados (data protection) é de responsabilidade de Grupal.org que pode ser contatado pelo e-mail: grupal@grupal.org.

 

SEGURANÇA NO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO

 

Grupal.org se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

 

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.

 

Grupal.org utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer) que garante que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário, e em retroalimentação, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.

 

No entanto, Grupal.org se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. O aplicativo se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado, caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

 

A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a quaisquer outro tipo de tratamento.

 

Por fim, Grupal.org se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade e sigilo, dentro dos limites legais.

 

DADOS DE NAVEGAÇÃO (COOKIES)

 

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados por um aplicativo ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do aplicativo.

 

Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que um servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso a sites.

 

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site www.grupal.org.

 

É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do usuário, e para Grupal.org os cookies são empregados a fim de que seu site seja carregado corretamente ou para que o mesmo funcione do modo esperado.

 

As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.

 

1. Cookies do site www.grupal.org
Os cookies do site www.grupal.org são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site www.grupal.org.
As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

 

1.1. Estes dados de navegação não serão compartilhados com eventuais parceiros do aplicativo.

 

2. Cookies de redes sociais
O site www.grupal.org NÃO utiliza plugins de redes sociais.

 

3. Gestão dos cookies e configurações do navegador
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site www.grupal.org, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site www.grupal.org, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

 

RECLAMAÇÃO A UMA AUTORIDADE DE CONTROLE

 

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados têm direito a apresentar reclamação a uma autoridade de controle. A reclamação poderá ser feita à autoridade onde se encontra hospedado o site www.grupal.org, do país de residência habitual do usuário, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infração.

 

DAS ALTERAÇÕES

 

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 24/08/2020.

 

Grupal se reserva o direito de modificar, a qualquer momento as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site www.grupal.org, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

 

Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir o cancelamento dos dados pessoais coletados e armazenados no site www.grupal.org.

 

DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO

 

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

 

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra hospedado o site www.grupal.org.

 

 

 

TERMO MULTILATERAL DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO
atualizado em: 22/agosto/2020

CONSIDERANDO os parâmetros éticos que regulam:

• o uso da internet no Brasil, assegurando a inviolabilidade da intimidade e da vida privada, sua proteção e indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação (Lei Federal nº 12965/14);
• o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural (Lei Federal nº 13709/18 - LGPD).
• o trabalho clínico relativo ao cuidado compartilhado (nas políticas de saúde e nos códigos de ética dos profissionais da saúde).

Como PARTICIPANTE, concordo em manter o mais absoluto sigilo com relação a toda e qualquer informação a que tiver acesso durante a realização de conversas nos encontros grupais, virtuais e presenciais, efetuados em conjunto com outros PARTICIPANTES e coordenados pelos membros do GRUPAL – Clínica Coletiva.

 

Para tanto, DECLARO E ME COMPROMETO:

 

1. A manter o mais absoluto sigilo, tanto escrito como verbal, ou por qualquer outra forma, em relação às informações compartilhadas por mim, pelos outros PARTICIPANTES e pelos coordenadores dos grupos, virtuais e presenciais, do qual sou um PARTICIPANTE;

 

2. A não revelar, reproduzir, utilizar ou dar conhecimento a terceiros, em hipótese alguma, as informações compartilhadas por mim, pelos outros PARTICIPANTES e pelos coordenadores dos grupos, virtuais e presenciais, do qual sou um PARTICIPANTE;

 

3. A utilizar as informações confidenciais apenas no âmbito dos próprios grupos, virtuais e presenciais.

 

Conjuntamente, os membros do GRUPAL – Clínica Coletiva se declaram igualmente comprometidos.

 

 

 

TERMOS DE USO
atualizado em: 22/agosto/2020

DEFINIÇÃO

 

O site www.grupal.org é uma plataforma tecnológica que pretende promover grupalizações e grupalidades, permitindo acessos desde qualquer lugar e a qualquer momento.

 

O site www.grupal.org se destina a oferecer e viabilizar espaços de conversa àqueles que desejem compartilhar experiências com outros e que concordem com os termos de uso.

 

TECNOLOGIA E INTERNET

 

Ressalta-se que o acesso à Internet é de responsabilidade única e exclusiva do usuário e Grupal.org se exime de qualquer responsabilidade quanto à indisponibilidade gerada por problemas pela conexão do site à rede de Internet.

 

Para que sua conexão com vídeo chat seja realizada sem problemas, é importante que você possua uma conexão de Internet adequada.

 

SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

 

Todas as informações trocadas nos atendimentos, grupais ou outros, devem ser mantidas em sigilo, conforme o termo multilateral de confidencialidade e sigilo. Grupal.org não mantém nenhum registro das informações trocadas nos atendimentos psicológicos online, bem como o site www.grupal.org.

 

Alertamos que, apesar de Grupal.org garantir o sigilo de todas as informações transitadas dentro do site www.grupal.org, as trocas de informações feitas através da Internet não são consideradas absolutamente seguras. Os usuários deverão prestar atenção com seus equipamentos tecnológicos e, preferencialmente, utilizar um programa de ANTIVÍRUS.

LOGIN E SENHA

 

O usuário será responsável pela correta utilização do seu link de acesso à sala virtual, que é de uso pessoal e intransferível.

 

DA CONFIDENCIALIDADE E SIGILO

 

Não está permitido ao usuário gravar quaisquer exposições ou conversas, grupais ou outras, onde apareçam imagens, sons, textos, seja por meio de gravação, seja por meio de outra linguagem, criptografada ou não, ficando, portanto, expressamente impedido de obter e veicular quaisquer destas gravações. Caso contrário, estará violando o que determinam a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) e a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais).